OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Condenado pela participação na morte de promotor de Pernambuco tem pena mantida

Ele foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado.

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Projeto que revoga a atual Lei Anti-Racismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas

CPI deve investigar Telexfree na Câmara

Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas

TRF1 condena deputado estadual tocantinense por falsidade ideológica

O deputado estadual foi condenado à pena de dois anos de reclusão por usar um diploma falso de bacharel em Direito para obter credencial da OAB

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise do caso no estado do ceará

Os trabalhos forçados ou as sevícias sexuais é o que espera homens e mulheres vítimas desta barbárie que ainda assombra a humanidade.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Supremo garante prisão especial para advogado

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.